As inscrições para a 1.ª fase decorrem entre os dias 06 e 19 de março e para a 2.ª fase entre os dias 15 e 16 de julho. A sua formalização é feita pelo Encarregado de Educação, ou pelo aluno, quando maior de idade.
Esta inscrição é realizada através da Plataforma PIEPE, sendo o acesso feito através do link: https://jnepiepe.dge.mec.pt.
Caso no ano letivo transato já tenha realizado exames, deve:
> Entrar na Plataforma com as mesmas credenciais utilizadas no ano anterior;
> Criar uma nova conta, caso, entretanto, tenha feito 18 anos.
Segue-se uma lista de documentos de apoio.